O Brasil é a terra onde as “pessoas físicas” não têm o menor valor profissional! Os seres humanos nascem com suas mãos, braços, pés, pernas, ,troncos, cérebros e inteligências (em alguns casos), mas para que se consiga trabalhar muitas vezes é necessário ter o status de “pessoa jurídica”, que nada mais é do que apenas uma invenção humana, uma simples nomenclatura burocrática criada por seres governamentalóides que ao assumirem seus cargos públicos se separam do organismo humano e passam a se integrar a papelada que que aceita tudo e qualquer besteira. Mas o perigo ocorre quando o teor escrito consiste em regras gerais que muitas vezes normatizam bobagens sobre tudo, para todos e isso é comumente chamado de Leis.
Saliento que não vou abordar o conjunto das leis cíveis, criminais, políticas e da família, portanto vou me ater apenas às legislações que regem o trabalho, mais precisamente as prestações de serviços artísticos que é o meu ramo (músico)!
O fato é que as pessoas físicas, os seres humanos vivos, não podem prestar serviços diretamente para grande parte das empresas, que por sua vez exigem contratos feitos entre CNPJs e não com CPFs e, também requerem notas fiscais, não aceitando os recibos que os simples mortais são capazes de fornecer.
Então a saída é se tornar uma “pessoa jurídica”, que nada mais é do que um ser humano vivente (a dita pessoa física) que vai com seus pés corporais à junta comercial e ao usar a sua boca biológica, enforca seu pescoço ao solicitar a abertura de uma empresa, para que finalmente lhe seja permitido ser contratado por outras empresas e para que possa enfim emitir notas fiscais conforme seus serviços prestados, ao invés de recibos. Só para que fique claro, a nota fiscal nada mais é do que um recibo com outro nome!
Nesse momento o profissional agora passar a ter dois números para que lhe sejam cobrados impostos duas vezes, o CNPJ e o CPF que hoje em dia já é fornecido aos recém-nascidos que sequer sabem o que é dinheiro e o sistema financeiro.
Mas ao se tornar um empresário, começam outros dilemas, porque eles vêm sofrendo perseguições sistemáticas do governo brasileiro e isso ocorre não apenas por conta dos altos impostos e contribuições, mas também através de taxas cobradas para cumprir os passos e autorizações burocráticas, custos que oneram a produção empresarial (seja de que ramo for) e na maior parte das vezes, somente servem para engordar os cofres públicos.
Então aquela pessoa próspera e cheia de vontade de trabalhar, agora precisa recolher seus impostos físicos, jurídicos, muitas custear os serviços de um contador e pagar todas as taxas imagináveis e inimagináveis para simplesmente poder tocar seu instrumento musical e/ou cantar.
Não entendo porque se têm de ter essa dupla identidade fiscal (a da pessoa física e jurídica) para que as pessoas possam simplesmente fazer seus trabalhos físicos e corporais. Afinal, para quem não sabe, os músicos usam seus corpos para tocar seus instrumentos e vocalizar. Assim como os dançarinos para dançar e os atletas para praticar suas modalidades esportivas.
O fato é que para os pequenos e esporádicos cachês da grande maior parte dos músicos, simplesmente não compensam para abrir uma empresa. Seja para os músicos ou para uma grande parte dos artistas de outros segmentos e também dos atletas.
Essa burocratização que permite realizar os trabalhos e os custos impostos por ela, oneram as contratações e diminuem a quantidade de shows realizados, porque tudo acaba custando cerca de 30% mais caro. Ou seja, a cada três apresentações contratada formalmente, uma quarta deixa de acontecer porque o governo (o sócio implacável, indesejado e compulsório) captura, morde e devora a terça parte do orçamento disponível no show business brasileiro. E o pior: Ele faz isso sem tocar, nem cantar e de forma muito chata e desafinada, matando sempre um show a mais que poderia promover o trabalho de algumas pessoas e que poderia dar à elas o tão almejado dinheiro da farmácia e do supermercado!
O pior inimigo do mercado é o tipo de governo que temos. Um sanguessuga do trabalho alheio. Parasita que se hospeda nas pessoas e nas empresas e as têm como inimigas, não lhes beneficia a ainda pune.
Governo: Quanto menor, melhor!
Que todos tenham um revigorante final de semana.
